O PODER EXECUTIVO

Poder executivo


Palácio Alvorada, sede do executivo federal - Brasília

    O poder executivo tem a função de executar as leis que já existem, e também tem o poder de definir como serão operacionalizadas as leis criadas pelo legislativo, e faz isso através dos decretos (ordem ou resolução emanada de autoridade superior ou instituição).
     Fazendo um paralelo com um jogo de xadrez, o legislativo seria quem define as regras do jogo, enquanto o executivo seria o jogador, ou seja, seria responsável pelas estratégias aplicadas à partida. A cada quatro anos elegemos novos 'jogadores' para concertar erros anteriormente cometidos, ou para ministrar novas demandas sociais.
    Para falar melhor do poder executivo, vamos dividi-lo em três esferas: a federal, a estadual e a municipal.




Esfera federal 


  Federação: União instituída entre Estados independentes para formar uma única entidade soberana [Os Estados passam a ter apenas autonomia, enquanto a federação é a detentora da soberania.].




    
No sistema presidencialista (caso do Brasil), quem ocupa o cargo principal da esfera é o(a) presidente(a) da república, que representa o povo e o país como seu chefe de estado. O presidente é eleito em chapa conjunta com o vice-presidente, e por voto direto, pra cumprir um mandato de 4 anos com direito à uma reeleição.
     O presidente é eleito se conseguir 50% dos votos válidos mais 1 voto, caso nenhum candidato atinja esse número (caso típico no Brasil) a eleição vai para o segundo turno. 

    Oque é preciso para ser o presidente do Brasil?
  • Ser brasileiro natural; 
  • Ser alfabetizado;
  • Ser maior de 35 anos (idade da sabedoria, segundo a constituição);
  • Ter todas as suas obrigações legais regularizadas
    Eleito o novo presidente, ele se compromete a manter, defender e cumprir a constituição vigente, observar as leis, promover o bem geral do povo, sustentar a união, integridade e a independência do país.

     Também são direitos do presidente:
  • Editar as medidas provisórias (MPs) - ato que permite ao chefe do executivo legislar sobre assuntos urgentes;
  • Propor emendas à constituição (PEC);
  • Emitir projetos de lei (PL);
  • Poder de veto - rejeitar total ou parcialmente propostas aprovadas pelo legislativo;

    Além disso são obrigações do presidente:

  • Executar o orçamento formulado junto com o congresso nacional;
  • Administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo (projeto explicitado na carta programa);
  • Comandar marinha, exército e aeronáutica;
  • Nomear presidente do banco central, ministros do STF e demais tribunais superiores;
  • Nomear presidentes de estatais;
  • Sancionar leis;
  • Nomear secretários de estado ou ministros;
  • Manter relações com países estrangeiros;
  • Decretar estado de defesa, estado de sitio e intervenção federal nos termos da constituição;
  • Elaborar um plano macro de governança a ser articulado principalmente com os ministérios;

     Para ver mais detalhes como: nome dos atuais ministros, ministérios e secretarias, e outros órgãos do governo federal, clique AQUI! .
     E por falar nisso, estamos no meio de um dos maiores desafios da saúde global (a pandemia do Covid-19), e sem ministro da Saúde por 50 dias, e após sucessivas frustrações na escolha do cargo...
   


Esfera Estadual e Municipal 

 

Palácio Campo das Princesas 
residencia do governador de pernambuco

   Na esfera estadual e municipal é mantida uma estrutura muito parecida com a federal, em respeito a escolha de um líder e suas equipes auxiliares, o que muda é a escala espacial ou geográfica da influência de cada cargo. Como o Brasil é uma união federativa, os estados são dotados de uma relativa autonomia, relativa porque, entre outros motivos, a maioria do dinheiro é arrecadado pelo governo central, com exceção de alguns impostos como ICMS e IPVA. E assim como os estados são submissos à federação, os municípios são aos estados.



    


    O líder do poder executivo estadual é o Governador, e é eleito em chapa conjunta com o vice-governador à cada 4 anos pelo povo. O nosso atual governador chama-se Paulo Henrique Saraiva Câmara, do PSB (partido socialista brasileiro), e assumiu o cargo em 2015, banhado pelo apoio e fama de Eduardo Campos (PSB), que por sua vêz, bebeu do populismo de seu avô Miguel Arraes (PSB).

    O líder do executivo municipal é o prefeito, e é eleito com regras similares aos líderes das outras esferas. Nosso atual prefeito é o D. Aglailson III, carrega esse nome por ser a terceira geração da família Queralvares no poder, e a quarta geração já está sendo preparada para o cargo... Dono de grandes proporções de terra, da mídia local (rádio e TV), das mentes da massa e de tudo o que você imaginar, a família é praticante de uma modalidade de esporte político chamada "Coronelismo", tema da próxima matéria do nosso blog.


linha de sucessão da família Queralvares na prefeitura de Vitória de Santo Antão


     


    Segue abaixo fotos dos presidentes do Brasil a partir da última redemocratização do país (1985), na legenda das fotos estão o período que passaram no cargo e situação atual da personalidade: 



José Sarney presidende de 1985 até 1990, assumiu após a morte de Tancredo Neves,
 Senador de 1991 à 2014 quando se posentou.



Fernando Collor, de 1990 até 1992, renunciou o cargo durante um processo
 de impeachment, Senador por Alagoas desde 2007.



Itamar Franco, de 1993 até 1995, assumiu o cargo com o impeachment de Collor,
 foi senador e governador de Minas Gerais, morreu em 2011. 


Fernando Henrique Cardoso, de 1995 até 2003, ministro da fazenda de
Itamar Franco, conhecido pelo sucesso do plano real, não se candidatou a nenhum
cargo publico desde a presidência.


Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 até 2011, criador dos programas bolsa família e fome zero, 
considerado o lider mais popular do país, condenado em 2019 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
 foi solto no mesmo ano por alterações legais do STF


Dilma Rousseff, de 2011 até 2016, primeira mulher presidenta do Brasil,
 sucessora e indicada pelo presidente Lula, afastada em 2016 por um processo de impeachment.

 

Michel Temer, de 2016 até 2019, deputado federal de 1995 à 2010
 e por duas vezes presidente da câmara dos deputados,
 segundo presidente da república a ser preso, em 2019 e solto no mesmo mês.



Jair Messias Bolsonaro, de 2019 até o presente momento, capitão reformado,
deputado federal de 1991 à 2018 pelo Rio de Janeiro, apoiador da ditadura militar de 1964
 e famoso por declarações polêmicas no passado e presente






É isso aí pessoal, se você gostou dessa matéria deixe seu comentário ou sugestão abaixo, muito obrigado e até a próxima!!!



referências:


https://www.youtube.com/watch?v=-91IvPA8hK0

https://www.youtube.com/watch?v=T27iDT11fp4


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